16/10/2012 | 16:08
As turmas de pré-escola e do
1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no
máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino
médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de
lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de
Educação do Senado.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos
Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o
elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o
aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez
aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a
nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da
publicação no Diário Oficial da União.
Autor: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-16/senado-aprova-limite-de-alunos-por-turmas-do-ensino-publico
